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Justiça

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Justiça 12/09/2023 - 20h10 Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 17h25 Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 14h45 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 13h15 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h50 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Loreno Weissheimer toma posse como procurador-geral do TCE
Justiça 11/09/2023 - 19h00 Loreno Weissheimer toma posse como procurador-geral do TCE Procurador do Estado, ex-corregedor da PGE inaugura função na corte catarinense de contasO procurador do Estado Loreno Weissheimer tomou posse nest...
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 11/09/2023 - 18h15 PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h50 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Justiça 08/09/2023 - 13h05 Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomInteressados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembroA Procuradoria-...
Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita
Justiça 01/09/2023 - 17h05 Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita Decisão foi tomada nesta sexta-feira, 1. Estado vai prestar novas informações em dez diasO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta...
Governador participa da abertura da XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense
Justiça 01/09/2023 - 12h11 Governador participa da abertura da XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense Fotos: Eduardo Valente / SecomO governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, 31 de agosto, da abertura da XIX Conferência Estadual da A...
Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado
Justiça 01/09/2023 - 07h30 Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Gera...
Governador confirma o nome de Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do TJSC
Justiça 31/08/2023 - 16h06 Governador confirma o nome de Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do TJSC Foto: Nathan Norton / SecomO governador Jorginho Mello indicou nesta quinta-feira, 31, o nome de Fernanda Sell de Souto Goulart para a vaga de dese...
PGE garante à Fazenda acesso a dados sigilosos de instituição bancária
Justiça 28/08/2023 - 17h45 PGE garante à Fazenda acesso a dados sigilosos de instituição bancária Decisão judicial trará impacto positivo na transparência das operações financeiras, facilitando a fiscalização e a cobrança correta de dívidasA atu...
PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos
Justiça 25/08/2023 - 15h51 PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos Foto: Ricardo wolffenbüttel / SecomNovo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Val...
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