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Justiça

STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde
Negócios 15/09/2023 - 19h05 STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às o...
PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas
Justiça 15/09/2023 - 14h50 PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas Determinação está em liminar concedida pela Justiça
MP cobra que prefeitura garanta acesso a benefícios em São Paulo
Justiça 14/09/2023 - 18h26 MP cobra que prefeitura garanta acesso a benefícios em São Paulo Promotora Anna Trotta Yaryd alerta para desatualização do CadÚnico
PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 17h10 PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro  Thiago Mathar participou da depredação do Palácio do Planalto
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Justiça 14/09/2023 - 13h25 Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Justiça 14/09/2023 - 12h55 STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão Maioria votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
Justiça 14/09/2023 - 12h11 Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 10h56 STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Justiça 13/09/2023 - 21h40 Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas Empresa informou que vai recorrer de decisão judicial
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Justiça 13/09/2023 - 19h40 Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Justiça 13/09/2023 - 13h00 Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político” Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 11h00 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 07h40 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça 12/09/2023 - 22h10 TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Decisão foi unanime pelo tribunal
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça 12/09/2023 - 20h11 STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
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