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Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 16h00 Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado

Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 14h37 Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 13h32 Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 12h45 Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 12h03 Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h31 Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h31 Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h31 Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h15 Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h00 Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h17 Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h46 Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 07h42 Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h25 Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h10 Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

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