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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h05
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h38
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h20
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h09
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h09
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h09
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 09h22
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 09h07
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 19h11
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 18h11
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 16h57
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 16h27
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 15h41
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial Projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h28
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h27
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
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