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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h14
Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h10
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h55
Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h13
Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h44
Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h44
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h27
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h27
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h13
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h13
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h57
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h12
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 08h41
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 19h35
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 18h06
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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