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Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h41 Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h26 Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h26 Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h11 Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 14h55 Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 12h12 Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h10 Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h57 Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h43 Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h42 Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h42 Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h27 Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h27 Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h11 Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h11 Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos

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