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Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h32 Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h01 Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h42 Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h27 Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h11 Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 22h56 Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia
Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 22h56 Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h42 Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 19h13 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h56 Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h26 Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h11 Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h11 Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h56 Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h56 Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
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