Quinta, 03 de Setembro de 2026
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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
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16/04/2024 - 12h28
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
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16/04/2024 - 11h55
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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16/04/2024 - 11h55
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
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16/04/2024 - 11h28
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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16/04/2024 - 10h57
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
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16/04/2024 - 10h57
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
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16/04/2024 - 10h12
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
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16/04/2024 - 09h57
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Câmara dos Dep...
15/04/2024 - 20h53
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...
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15/04/2024 - 18h35
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Dep...
15/04/2024 - 15h02
Comissão debate limites à compensação tributária
Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Câmara dos Dep...
15/04/2024 - 14h32
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Câmara dos Dep...
15/04/2024 - 14h17
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
15/04/2024 - 14h17
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
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