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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h55 Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h41 Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe Proposta retornará ao Senado
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h11 Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h25 Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta
Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h12 Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais
Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h12 Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h39 Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h39 Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 17h09 Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h34 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h19 Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h03 Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h03 Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h47 Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h15 Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
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