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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h35 Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h35 Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h11 Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h56 Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h41 Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h57 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h57 Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h41 Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h41 Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 11h26 Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 10h27 Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 09h26 Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 08h56 Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h43 Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 19h28 Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal
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