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Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h13 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h57 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h57 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h57 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 10h26 Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni O deputados estão discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h41 Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h11 Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 08h56 Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 20h11 Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h56 Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h11 Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h55 Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos O texto aprovado também veda a redução do salário

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h11 Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h11 Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 15h29 Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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