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Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Câmara 07/01/2025 - 17h37 Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Câmara 07/01/2025 - 17h06 Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Câmara 07/01/2025 - 16h52 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Câmara 07/01/2025 - 16h07 Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Câmara 07/01/2025 - 10h52 Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Câmara 06/01/2025 - 19h21 Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Câmara 06/01/2025 - 19h07 Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Câmara 06/01/2025 - 18h21 Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Câmara 06/01/2025 - 17h21 Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Câmara 06/01/2025 - 15h52 Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Câmara 06/01/2025 - 15h52 Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Câmara 02/01/2025 - 16h05 Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Câmara 02/01/2025 - 12h06 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Câmara 02/01/2025 - 09h21 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Câmara 30/12/2024 - 16h15 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

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