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Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Câmara 08/01/2025 - 19h07 Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

Câmara 08/01/2025 - 18h24 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

Câmara 08/01/2025 - 17h08 Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

Câmara 08/01/2025 - 16h23 Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Câmara 08/01/2025 - 15h22 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

Câmara 08/01/2025 - 14h22 Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Câmara 08/01/2025 - 12h37 Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Câmara 08/01/2025 - 11h38 Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Câmara 08/01/2025 - 10h08 Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

Câmara 08/01/2025 - 09h08 Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Câmara 07/01/2025 - 19h22 Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Câmara 07/01/2025 - 18h52 Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Câmara 07/01/2025 - 18h22 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Câmara 07/01/2025 - 17h52 Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Câmara 07/01/2025 - 17h52 Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

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