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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h26
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h25
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 20h47
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 18h48
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 16h48
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 11h47
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 11h16
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 08h48
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 20h03
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 18h33
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 18h33
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades A matéria será enviada à sanção presidencial
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 18h15
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 13h25
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 11h58
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 11h13
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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