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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h40
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h25
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h25
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h25
Projeto pune com mais rigor piratas de rios Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 18h40
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 16h42
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 15h56
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 14h56
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 20h13
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 19h13
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h28
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h27
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h13
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h43
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h57
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
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