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Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

Câmara 10/02/2025 - 16h27 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta

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Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

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Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Câmara 10/02/2025 - 11h06 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Câmara 10/02/2025 - 10h21 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

Câmara 10/02/2025 - 09h22 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

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Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

Câmara 07/02/2025 - 19h38 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

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