Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2025 - 18h25
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado
Câmara
11/02/2025 - 18h12
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Câmara
11/02/2025 - 18h11
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe
Texto será enviado ao Senado
Câmara
11/02/2025 - 17h57
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
A Câmara analisa a proposta
Câmara
11/02/2025 - 17h57
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
11/02/2025 - 17h26
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Proposta está em análise na Câmara
Câmara
11/02/2025 - 16h23
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Proposta está em análise na sessão do Plenário
Câmara
11/02/2025 - 15h54
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
11/02/2025 - 11h37
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Câmara
11/02/2025 - 11h21
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2025 - 10h37
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara
11/02/2025 - 10h37
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Câmara
11/02/2025 - 09h51
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Câmara
11/02/2025 - 08h51
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
10/02/2025 - 18h55
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
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