Segunda, 31 de Agosto de 2026
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20/02/2025 - 09h51
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara
19/02/2025 - 20h36
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado
Câmara
19/02/2025 - 20h20
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...
Câmara
19/02/2025 - 20h20
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado
Câmara
19/02/2025 - 20h06
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...
Câmara
19/02/2025 - 19h37
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...
Câmara
19/02/2025 - 18h52
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara
19/02/2025 - 18h22
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...
Câmara
19/02/2025 - 18h09
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
19/02/2025 - 18h09
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
Câmara
19/02/2025 - 16h37
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Câmara
19/02/2025 - 16h05
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Câmara
19/02/2025 - 14h48
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
19/02/2025 - 14h48
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Câmara
19/02/2025 - 14h02
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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