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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara 23/07/2025 - 14h04 Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara 23/07/2025 - 14h04 Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 11h33 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara 23/07/2025 - 10h33 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara 23/07/2025 - 09h02 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica
Câmara 22/07/2025 - 19h19 Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar
Câmara 22/07/2025 - 18h18 Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas
Câmara 22/07/2025 - 17h17 Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
Câmara 22/07/2025 - 16h17 Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional
Câmara 22/07/2025 - 15h25 Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
Câmara 22/07/2025 - 14h10 Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Câmara 22/07/2025 - 11h36 Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara 22/07/2025 - 11h36 Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara 22/07/2025 - 11h20 Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
Câmara 21/07/2025 - 18h10 Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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