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Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 15h59 Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Câmara 29/07/2025 - 14h27 Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Câmara 29/07/2025 - 12h28 Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Câmara 29/07/2025 - 11h43 Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

Câmara 29/07/2025 - 10h43 Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...

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Câmara 29/07/2025 - 10h43 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 09h13 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara 29/07/2025 - 08h14 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

Câmara 28/07/2025 - 18h24 Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Câmara 28/07/2025 - 17h50 Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Câmara 28/07/2025 - 16h46 Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Câmara 28/07/2025 - 16h31 Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

Câmara 28/07/2025 - 15h25 Projeto recoloca município e estado nas placas de carros O texto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Câmara 28/07/2025 - 13h25 Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Câmara 28/07/2025 - 11h58 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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