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24/06/2026 - 08h53
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
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24/06/2026 - 08h38
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
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24/06/2026 - 08h07
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
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23/06/2026 - 21h08
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
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23/06/2026 - 19h36
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
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23/06/2026 - 19h07
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
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Câmara
23/06/2026 - 18h51
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
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23/06/2026 - 17h39
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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23/06/2026 - 16h03
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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23/06/2026 - 15h33
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
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23/06/2026 - 15h33
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
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23/06/2026 - 15h33
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
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23/06/2026 - 15h16
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Câmara
23/06/2026 - 15h16
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Câmara
23/06/2026 - 15h16
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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