Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 19h17
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h32
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h32
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h15
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h15
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h10
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h27
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h30
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h13
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h13
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h13
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h13
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h57
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h57
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h57
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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