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Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

Câmara 03/12/2025 - 13h54 Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Câmara 03/12/2025 - 13h05 Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

Câmara 03/12/2025 - 12h25 Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Câmara 03/12/2025 - 11h55 Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Câmara 03/12/2025 - 11h06 Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

Câmara 03/12/2025 - 11h06 Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Câmara 03/12/2025 - 10h43 Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Câmara 03/12/2025 - 10h23 Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

Câmara 03/12/2025 - 09h15 Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Câmara 03/12/2025 - 09h15 Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Câmara 03/12/2025 - 00h20 Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Câmara 03/12/2025 - 00h20 Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Câmara 02/12/2025 - 21h04 Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

Câmara 02/12/2025 - 21h04 Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Câmara 02/12/2025 - 20h40 Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões

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