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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Câmara 05/12/2025 - 13h06 Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara 05/12/2025 - 12h19 Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
Câmara 05/12/2025 - 12h19 Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Câmara 05/12/2025 - 11h57 Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos
Câmara 05/12/2025 - 11h57 Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Câmara 05/12/2025 - 11h57 Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília
Câmara 05/12/2025 - 11h44 Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
Câmara 05/12/2025 - 11h06 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara 05/12/2025 - 10h12 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara 05/12/2025 - 09h09 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara 05/12/2025 - 08h31 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Câmara 04/12/2025 - 21h06 Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Câmara 04/12/2025 - 21h06 Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Câmara 04/12/2025 - 17h38 Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Câmara 04/12/2025 - 17h21 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
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