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Pedala Itapema executa projeto nas escolas através do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE)
Esportes 20/02/2026 - 19h12 Pedala Itapema executa projeto nas escolas através do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) Através do apoio do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), o Pedala Itapema executa a partir deste mês de fevereiro o “Programa Ciclismo nas Escol...
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
Câmara 20/02/2026 - 18h51 Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...
Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição a partir de sexta
Educação 20/02/2026 - 18h51 Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição a partir de sexta Prazo vai até a próxima terça-feira (24)
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 20/02/2026 - 17h58 CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Câmara 20/02/2026 - 17h58 Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer
Senado Federal 20/02/2026 - 17h58 Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...
Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Economia 20/02/2026 - 17h38 Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Câmara 20/02/2026 - 17h00 Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta
Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça
Direitos Humanos 20/02/2026 - 17h00 Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023
STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios
Negócios 20/02/2026 - 16h48 STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios STF julga o Tema 796, que discute a cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em capital social. Municípios passaram a exigir imposto sobre dif...
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Meio Ambiente 20/02/2026 - 16h48 IMA divulga relatório de balneabilidade referente à semana de 16 a 20 de fevereiro de 2026 Foto: Jonatã Rocha/ Secom GOVSCO Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulga o relatório de balneabilidade nº 15 com as informações ...
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Câmara 20/02/2026 - 16h48 Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 16h48 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Vivaz realiza feirão imobiliário em São Paulo
Negócios 20/02/2026 - 16h34 Vivaz realiza feirão imobiliário em São Paulo Campanha reúne empreendimentos em diferentes regiões com condições especiais de compra em unidades selecionadas
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara 20/02/2026 - 16h34 Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
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