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Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
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Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara 17/04/2026 - 11h55 Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
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Negócios 17/04/2026 - 11h39 Transportadoras gerenciam impactos da Reforma Tributária Parceria entre Roadcard e Law for Business oferece consultoria para que empresas reduzam riscos e aproveitem as oportunidades das mudanças fiscais ...
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara 17/04/2026 - 11h24 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
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Câmara 17/04/2026 - 11h24 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
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Geral 17/04/2026 - 11h09 População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo Pnad 2025 também mostra que mais pessoas vivem sozinhas
Negócios 17/04/2026 - 10h44 Refinaria de Mataripe, da Acelen, reduz consumo de energia Com foco em eficiência e modernização, empresa passa a contar ainda com parque solar que passará a suprir 100% da demanda externa de energia elétri...
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Câmara 17/04/2026 - 09h49 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
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Justiça 17/04/2026 - 09h49 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
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Senado Federal 17/04/2026 - 09h32 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
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Câmara 17/04/2026 - 09h02 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
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