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CONCESSÕES 27/10/2023 - 13h00 Visita técnica de ANAC e MPOR marca início de investimentos no Aeropporto de Congonhas Programa de concessões aeroportuárias avança com mais conforto para os passageiros e benefícios para o país
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Turismo 27/10/2023 - 13h00 Rota Turística Histórica Belém-Bragança é aprovada na Câmara dos Deputados O novo roteiro abrange 13 municípios beneficiando e impulsionar o turismo da Amazônia. O projeto de lei segue para aprovação do Senado Federal
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Turismo 27/10/2023 - 12h25 Impacto econômico do setor de Turismo é destacado na Comissão de Turismo, da Câmara dos Deputados Secretário Milton Zuanazzi reforçou a capacidade do setor em gerar emprego, no desenvolvimento social e na sustentabilidade
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 12h25 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 12h10 Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...
CGE e Educação fazem parceria para aperfeiçoar contratos de manutenção nas escolas
Educação 27/10/2023 - 12h10 CGE e Educação fazem parceria para aperfeiçoar contratos de manutenção nas escolas Uma parceria assinada nesta semana entre a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria da Educação vai desenvolver um novo modelo de contratação d...
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h55 Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...
Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h40 Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h40 Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...
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Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h40 Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...
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Turismo 27/10/2023 - 11h40 Primeiro evento de reconhecimento dos Embaixadores Digitais do Turismo de Santa Catarina premia influenciadores do meio Foto Marco Favero /SecomO encontro aconteceu no Costão do Santinho como forma de aproximação entre influenciadores do turismo e autoridades governa...
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h10 Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
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Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h10 Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...
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