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CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
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Senado Federal 22/11/2023 - 11h40 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
IMA promove workshop sobre prática e gestão ambiental da alimentação artificial de praias
Meio Ambiente 22/11/2023 - 11h26 IMA promove workshop sobre prática e gestão ambiental da alimentação artificial de praias Fotos: Divulgação/IMAO Governo do Estado por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomi...
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Senado Federal 22/11/2023 - 11h11 Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
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Economia 22/11/2023 - 10h56 Advogado especialista no 3º setor defende filantropia Estudo percebe que a cada R$ 1 assegurado às filantrópicas em forma de imunidade tributária, há uma devolução de R$ 9,79 em serviços a sociedade
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Justiça 22/11/2023 - 10h41 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
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Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h41 Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
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Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h26 Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
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Senado Federal 22/11/2023 - 09h40 Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
Geral 22/11/2023 - 09h10 INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024 Lupi lembrou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requeriment...
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Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h55 Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
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Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h26 Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
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