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Festival reúne pensamento e estética de 300 povos indígenas
Geral 13/12/2023 - 07h25 Festival reúne pensamento e estética de 300 povos indígenas O festival inclui ainda uma programação deshowscom artistas indígenas, com nomes como Djuena Tikuna, Kaê Guajajara, Siba Puri, DJ Rapha Anacé, Tain...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 01h10 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
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Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h56 Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h56 Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal 13/12/2023 - 00h56 Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal 13/12/2023 - 00h56 Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal 13/12/2023 - 00h56 Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões
Geral 12/12/2023 - 23h22 Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2.667 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (12) em São Paulo.As dezenas sorteadas foram 01 - 04 - ...
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Política 12/12/2023 - 21h06 Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores incluíram exigências para as empresas de apostas esportivas operarem no país....
Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
Política 12/12/2023 - 20h51 Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024 Em outubro, ogoverno federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe al...
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h51 Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h51 Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h36 Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
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Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h21 Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023 Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano
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