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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h34 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Congresso promulga reforma tributária
Senado Federal 20/12/2023 - 16h33 Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Economia 20/12/2023 - 16h33 Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, composto por dois tributos:• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Programa...
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal 20/12/2023 - 16h33 Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h03 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h46 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h46 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h46 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Prefeitura de SP relata alta na busca por Pics no SUS
Políticas 20/12/2023 - 15h15 Prefeitura de SP relata alta na busca por Pics no SUS Mais de 465 mil pessoas receberam atendimento de práticas como acupuntura, auriculoterapia e ioga na rede municipal de saúde; especialista destaca ...
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
Direitos Humanos 20/12/2023 - 15h15 MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ Documento do MEPCT/RJ registra grande número de denúncias contra agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), incluindo relatos de agressões verb...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h15 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça 20/12/2023 - 15h15 Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano
Economia 20/12/2023 - 15h01 Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano Para 2024, as “dicas” do Sebrae Rio em relação aos micro e pequenos empresários salientam a importância de sempre inovarem nos seus negócios, traze...
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Saúde 20/12/2023 - 15h01 Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobr...
Mais de 40% dos consumidores pretender ir às compras para o Natal
Economia 20/12/2023 - 14h33 Mais de 40% dos consumidores pretender ir às compras para o Natal Outra pesquisa, realizada em parceria pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ...
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