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Educação 29/12/2023 - 17h33 Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não tenha zerado a prova de...
Ensino superior: inscrição para Sisu será de 22 a 25 de janeiro
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Senado Federal 29/12/2023 - 16h48 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 16h33 Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h12 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal 29/12/2023 - 15h58 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 15h28 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal 29/12/2023 - 15h10 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 14h13 Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 13h55 Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Marca figurativa da PUMA tem alto renome reconhecido pelo INPI
Negócios 29/12/2023 - 12h26 Marca figurativa da PUMA tem alto renome reconhecido pelo INPI Com a assessoria do escritório Gruenbaum, Possinhas & Teixeira, especializado em Propriedade Intelectual, a PUMA conquistou essa semana o reconheci...
Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio
Geral 29/12/2023 - 12h12 Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio Em setembro de 2024, quando se completam 6 anos do incêndio, está prevista a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental do pal...
Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro
Economia 29/12/2023 - 12h12 Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos...
Saudali lança campanha de fim de ano com linha de produtos sazonais
Negócios 29/12/2023 - 10h57 Saudali lança campanha de fim de ano com linha de produtos sazonais Os produtos “Saudali Festa” já estão disponíveis no varejo das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-oeste
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 29/12/2023 - 10h43 Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
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