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Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
Senado Federal 04/01/2024 - 14h45 Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Estudo aponta dados de exportação de máquinas e equipamentos
Negócios 04/01/2024 - 14h16 Estudo aponta dados de exportação de máquinas e equipamentos Segundo os dados do relatório da Abimaq, divulgados em dezembro, foi apontado que o desempenho positivo exportador do setor de máquinas e equipamen...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 14h16 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h01 Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
ICMBio lança guia de eutanásia em mamíferos aquáticos encalhados
Geral 04/01/2024 - 13h01 ICMBio lança guia de eutanásia em mamíferos aquáticos encalhados Visando a reduzir o sofrimento de mamíferos aquáticos, em especial cetáceos e sirênios, que acabam encalhando no litoral e rios brasileiros sem pos...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal 04/01/2024 - 11h41 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Produtores em RJ poderão ter safra de soja preservada
Negócios 04/01/2024 - 10h37 Produtores em RJ poderão ter safra de soja preservada Decisão do TJ-GO considera sacas de soja como 'essencial' e evita bloqueios ou apreensões
Receita adia início da autorregularização de dívidas
Economia 04/01/2024 - 10h15 Receita adia início da autorregularização de dívidas Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples N...
Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre
Economia 04/01/2024 - 10h02 Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais barat...
Setores ligados à descarbonização da economia representarão R$ 293 bi até 2030
Negócios 04/01/2024 - 09h47 Setores ligados à descarbonização da economia representarão R$ 293 bi até 2030 Levantamento apresentado a representantes de governos, ONGs e investidores durante a COP 28 menciona 12 atividades ligadas às áreas de transportes,...
Leis complementares regulam mais de 70 pontos da reforma tributária
Negócios 04/01/2024 - 09h32 Leis complementares regulam mais de 70 pontos da reforma tributária No prazo de seis meses as leis devem ser criadas pelo governo e enviadas ao Congresso. Desde a ditadura, essa é maior reforma tributária no Brasil ...
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário
Geral 04/01/2024 - 08h32 Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
Geral 04/01/2024 - 08h01 Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões As seis dezenas do concurso 2.671 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 7...
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