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Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 12h55 Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
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Geral 01/04/2024 - 12h41 Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 12h41 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Festival Cidade Aberta traz Dia Mundial da Criatividade nos 130 anos de Palhoça
Negócios 01/04/2024 - 12h22 Festival Cidade Aberta traz Dia Mundial da Criatividade nos 130 anos de Palhoça O Dia Mundial da Criatividade foi estabelecido pela Organizações das Nações Unidades (ONU), por meio de resolução aprovada em 2017 e tendo 80 naçõe...
Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira
Economia 01/04/2024 - 12h22 Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa admin...
Criptomoedas geram debate sobre riscos de pirâmide financeira
Economia 01/04/2024 - 12h07 Criptomoedas geram debate sobre riscos de pirâmide financeira Embora as criptomoedas possam ser um investimento legítimo, com potencial de transformar o futuro financeiro de seus adeptos, especialistas adverte...
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Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 12h07 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 11h52 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Saúde em Obras: Hospital Regional de São José conclui reforma da Central de Material Esterilizado
Saúde 01/04/2024 - 11h52 Saúde em Obras: Hospital Regional de São José conclui reforma da Central de Material Esterilizado O Hospital Regional de São José (HRSJ), unidade própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue em obras reestruturantes em diversos setores....
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Senado Federal 01/04/2024 - 11h52 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
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Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 10h52 Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
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