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Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h07 Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h53 Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h53 Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h53 Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h07 Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
RJ: casos de covid-19 registram queda; atendimento por gripe aumenta
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Casos de covid-19 regridem no Rio de Janeiro
Saúde 04/04/2024 - 08h52 Casos de covid-19 regridem no Rio de Janeiro A atual edição do boletim, indica tendência de aumento na solicitação de leitos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especi...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal 04/04/2024 - 08h52 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 13 milhões
Geral 04/04/2024 - 08h36 Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 13 milhões A Timemania sorteia também, nesta quinta-feira (4), pelo concurso 2.075, o prêmio acumulado em R$ 25,1 milhões.A modalidade é um produto de prognós...
Ditadura invadiu terreiros e destruiu peças sagradas do candomblé
Direitos Humanos 04/04/2024 - 07h52 Ditadura invadiu terreiros e destruiu peças sagradas do candomblé Ainda sem terem o Nosso Sagrado de volta, no período do regime militar, as pessoas de terreiros de candomblé e de umbanda ainda tiveram, de novo, q...
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h36 Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Fundação Catarinense de Cultura divulga programação de 4 a 10 de abril
Cultura 04/04/2024 - 06h36 Fundação Catarinense de Cultura divulga programação de 4 a 10 de abril Grupo de dança catarinense Cena 11 apresenta espetáculo com entrada gratuita no Teatro Ademir Rosa Foto: Cristiano Prim / DivulgaçãoEventos realiza...
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Economia 03/04/2024 - 20h42 Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos Esse foi o terceiro compromisso de Haddad no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira. Mais cedo, ele se reuniu com o vice-presidente ...
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Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h42 Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
Economia 03/04/2024 - 20h42 Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS Aprovada pelo Congresso em dezembro, aLei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
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