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STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 15h45 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
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Senado Federal 18/12/2024 - 15h33 CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
Geral 18/12/2024 - 15h33 ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro Ato silencioso em frente ao Copacabana Palace mostra fotos de vítimas
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Senado Federal 18/12/2024 - 15h33 Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
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Saúde 18/12/2024 - 15h33 Saúde: ANS apresenta propostas de nova política de preços e reajustes Projeto será debatido em audiência pública em janeiro de 2025
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Economia 18/12/2024 - 15h02 Ceia de Natal fica 10% mais cara neste ano, calcula FecomercioSP Batata, arroz, azeite e alho tiveram as maiores altas
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Câmara 18/12/2024 - 14h46 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara 18/12/2024 - 14h46 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente empossa representantes do Comitê de Participação de Adolescentes
Desenvolviment... 18/12/2024 - 14h45 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente empossa representantes do Comitê de Participação de Adolescentes Fotos: Luciane Lemos/Ascom SASO Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (Cedca/SC) empossou nesta terça-feira, 17, os dois ...
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Senado Federal 18/12/2024 - 14h45 Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
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Câmara 18/12/2024 - 14h29 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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Senado Federal 18/12/2024 - 14h29 Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...
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