Segunda, 26 de Maio de 2025
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CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência
Senado Federal 14/11/2023 - 12h13
CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...
CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal
Senado Federal 14/11/2023 - 12h13
CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h13
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h12
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h57
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h57
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Calor aumenta e Rio registra sensação recorde de 58,5°C de manhã
Geral 14/11/2023 - 11h57
Calor aumenta e Rio registra sensação recorde de 58,5°C de manhã O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pe...
Capitalização é oportunidade de ter disciplina financeira
Negócios 14/11/2023 - 11h43
Capitalização é oportunidade de ter disciplina financeira O aperfeiçoamento recente da sua regulamentação contribuiu para uma transparência ainda maior nas condições de comercialização
Governo do Estado e Celesc inauguram nova subestação em Joinville
Energia 14/11/2023 - 11h43
Governo do Estado e Celesc inauguram nova subestação em Joinville Foto: Eduardo Valente/GOVSCA população de Joinville passará a contar, a partir de agora, com uma nova subestação da Celesc. A unidade vai beneficia...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h43
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h43
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal 14/11/2023 - 11h43
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal 14/11/2023 - 11h27
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Câncer em pets é responsável pelo grande número de mortes
Educação 14/11/2023 - 10h11
Câncer em pets é responsável pelo grande número de mortes O diagnóstico precoce ajuda bastante no tratamento e na possível cura da doença.
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal 14/11/2023 - 09h56
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
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