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Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
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CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Senado Federal 22/11/2023 - 11h40
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
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IMA promove workshop sobre prática e gestão ambiental da alimentação artificial de praias Fotos: Divulgação/IMAO Governo do Estado por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomi...
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Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
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Advogado especialista no 3º setor defende filantropia Estudo percebe que a cada R$ 1 assegurado às filantrópicas em forma de imunidade tributária, há uma devolução de R$ 9,79 em serviços a sociedade
Justiça 22/11/2023 - 10h41
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Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
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Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h26
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h26
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 09h40
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Geral 22/11/2023 - 09h10
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024 Lupi lembrou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requeriment...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 08h55
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
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