Quarta, 21 de Maio de 2025
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Espírito Natalino garante otimismo para vendas no varejo
Negócios 22/11/2023 - 12h41
Espírito Natalino garante otimismo para vendas no varejo Principal data do varejo nacional, o Natal já começa a movimentar o comércio na Grande Florianópolis.
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 12h41
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 12h26
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF
Economia 22/11/2023 - 12h11
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita nainternet,clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, e...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h56
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 22/11/2023 - 11h56
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 11h40
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
IMA promove workshop sobre prática e gestão ambiental da alimentação artificial de praias
Meio Ambiente 22/11/2023 - 11h26
IMA promove workshop sobre prática e gestão ambiental da alimentação artificial de praias Fotos: Divulgação/IMAO Governo do Estado por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomi...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 11h11
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Advogado especialista no 3º setor defende filantropia
Economia 22/11/2023 - 10h56
Advogado especialista no 3º setor defende filantropia Estudo percebe que a cada R$ 1 assegurado às filantrópicas em forma de imunidade tributária, há uma devolução de R$ 9,79 em serviços a sociedade
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h41
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h41
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h41
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h26
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h26
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
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