Quinta, 15 de Maio de 2025
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Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h16
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h16
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h16
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h16
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Senado Federal 06/12/2023 - 19h01
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plen...
Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas
Senado Federal 06/12/2023 - 19h01
Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico i...
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 19h01
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 18h46
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado
Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Senado Federal 06/12/2023 - 18h46
Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino O Plenário do Senado aprovou requerimento ( RQS 976/2023 ), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos ...
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
Senado Federal 06/12/2023 - 18h46
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situaç...
Profissionais da SES participam da última reunião do Conselho Estadual de Saúde
Saúde 06/12/2023 - 18h46
Profissionais da SES participam da última reunião do Conselho Estadual de Saúde Trabalhadores, gestores, prestadores de serviços e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram nesta quarta-feira, 6, da última reunião d...
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 18h46
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator "A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse
Institutos federais aderem à Rede Nacional de Comunicação Pública
Geral 06/12/2023 - 18h01
Institutos federais aderem à Rede Nacional de Comunicação Pública Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nesta quarta-feira (6), em Brasília, com a adesão, desta ve...
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção
Senado Federal 06/12/2023 - 18h01
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção Vai à sançãoo texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares....
Brasil quita dívidas de R$ 3,8 bilhões com organismos internacionais
Economia 06/12/2023 - 18h01
Brasil quita dívidas de R$ 3,8 bilhões com organismos internacionais De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Brasil chegou a acumular uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 orga...
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