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Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento
Câmara 12/05/2025 - 11h51 Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
Câmara 12/05/2025 - 11h51 Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Câmara 12/05/2025 - 11h35 Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação
Câmara 12/05/2025 - 11h35 Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
Taxa de mortes em acidentes de motocicletas cresce 12,5% no país
Direitos Humanos 12/05/2025 - 11h20 Taxa de mortes em acidentes de motocicletas cresce 12,5% no país Levantamento inédito faz parte do Atlas da Violência
Taxa de homicídio cai, mas violência matou 45,7 mil no Brasil em 2023
Geral 12/05/2025 - 11h20 Taxa de homicídio cai, mas violência matou 45,7 mil no Brasil em 2023 De cada 100 casos, 71 foram por arma de fogo, revela Atlas
Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil
Direitos Humanos 12/05/2025 - 11h20 Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil Mais de 35 mil foram mortos em 2023, mostra Atlas da Violência
Em 2023, a cada duas horas cinco jovens foram vítimas de homicídio
Geral 12/05/2025 - 11h20 Em 2023, a cada duas horas cinco jovens foram vítimas de homicídio Dado é do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda pelo Ipea
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Senado Federal 12/05/2025 - 11h03 CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
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Senado Federal 12/05/2025 - 10h49 Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
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Senado Federal 12/05/2025 - 10h17 CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 12/05/2025 - 10h02 Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
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Câmara 12/05/2025 - 09h48 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Câmara 12/05/2025 - 09h03 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
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