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Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h13
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h12
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar
Negócios 15/12/2023 - 23h42
Curia Nomeia Gerald Auer como Diretor Financeiro
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça 15/12/2023 - 22h42
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Política 15/12/2023 - 22h25
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, ...
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Política 15/12/2023 - 22h10
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara também rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça 15/12/2023 - 21h57
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes
Economia 15/12/2023 - 20h55
G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes As reuniões dessa semanada marcaram o pontapé do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os chefes...
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h55
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Proposta será votada em segundo turno ainda hoje
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça 15/12/2023 - 20h40
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h40
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h11
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade Texto segue agora para o Senado
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
Geral 15/12/2023 - 19h56
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens A PNAB define uma série de diretrizes para a reparação, que podem se dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. Os empreendedores fic...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça 15/12/2023 - 19h12
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça 15/12/2023 - 18h56
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
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