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Educação 02/07/2025 - 14h15 AVISO DE PAUTA: Educação realiza formação para gestores escolares da rede estadual de ensino em São José A Secretaria de Estado da Educação realiza uma formação continuada para os gestores escolares das 1.038 unidades da rede estadual de ensino, em São...
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara 02/07/2025 - 13h45 Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara 02/07/2025 - 13h45 Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Seguro garantia: cláusula de retomada protege contratos
Negócios 02/07/2025 - 13h31 Seguro garantia: cláusula de retomada protege contratos A condição, comum em obras de infraestrutura e contratos complexos, permite que seguradora conclua execução em caso de inadimplência. João Victor d...
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara 02/07/2025 - 13h30 Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
Senado Federal 02/07/2025 - 13h30 Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
China: Sofar Solar é listada na Bolsa de Valores de Shenzhen
Negócios 02/07/2025 - 13h15 China: Sofar Solar é listada na Bolsa de Valores de Shenzhen Captação de recursos na Bolsa permitirá à Sofar Solar intensificar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e reforçar a presença no me...
Política de governança da administração pública vai à CCJ
Senado Federal 02/07/2025 - 13h15 Política de governança da administração pública vai à CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara 02/07/2025 - 12h32 Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
Senado Federal 02/07/2025 - 12h32 Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
Senado Federal 02/07/2025 - 12h32 CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
Senado Federal 02/07/2025 - 12h18 Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara 02/07/2025 - 12h18 Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal 02/07/2025 - 12h18 Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
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