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Câmara 09/07/2025 - 13h44 Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026
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Economia 09/07/2025 - 13h44 Mercadante destaca papel do BNDES para pesquisa e inovação Presidente do banco ressalta atuação do Brics
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Senado Federal 09/07/2025 - 13h28 Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...
Fazenda define data limite para vinculação entre estabelecimentos emissores de NFC-e e desenvolvedores do PAF
Economia 09/07/2025 - 13h13 Fazenda define data limite para vinculação entre estabelecimentos emissores de NFC-e e desenvolvedores do PAF Empresas responsáveis pelo Programa Aplicativo Fiscal deverão providenciar o vínculo de todos os seus usuários até o próximo dia 21 de julho. Foto:...
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
Senado Federal 09/07/2025 - 12h58 CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...
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Senado Federal 09/07/2025 - 12h58 CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...
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Senado Federal 09/07/2025 - 12h58 Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...
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Negócios 09/07/2025 - 12h43 Reforma tributária permanece com lacunas e traz incertezas Daqui a seis meses começa a fase de transição da reforma tributária e ainda existem pontos pendentes de definição, regulamentação e esclarecimento
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Câmara 09/07/2025 - 12h13 Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...
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