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Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Política 14/07/2026 - 20h34 Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Câmara 14/07/2026 - 20h21 Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
Política 14/07/2026 - 19h52 Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Senado Federal 14/07/2026 - 19h36 Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal 14/07/2026 - 19h21 Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal 14/07/2026 - 19h21 Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos
Economia 14/07/2026 - 19h21 Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano
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Câmara 14/07/2026 - 19h21 Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
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Câmara 14/07/2026 - 18h52 Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Câmara 14/07/2026 - 18h52 PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
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Negócios 14/07/2026 - 18h36 Omie e Nuvemshop lançam calculadora da Reforma Tributária Ferramenta gratuita permite que lojistas e contadores estimem o impacto das novas alíquotas sobre o faturamento
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Câmara 14/07/2026 - 18h36 Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
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Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Câmara 14/07/2026 - 18h21 Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
Justiça 14/07/2026 - 18h21 PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões
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