Segunda, 05 de Maio de 2025
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SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Saúde 25/04/2024 - 14h16
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e seguiu para sanção presidencial. O texto garante salas de acolhimento ex...
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h16
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados
Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário
Senado Federal 25/04/2024 - 14h01
Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para o cargo de e...
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h01
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h01
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h01
Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 14h01
Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição ( PL 2.244/2022 ) foi aprovada pe...
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano
Senado Federal 25/04/2024 - 13h45
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural n...
Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
Senado Federal 25/04/2024 - 13h45
Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (25) os 40 anos da votação da emenda das Diretas Já, movimento ...
Epagri realiza seminário de piscicultura neste sábado em Armazém
Agricultura 25/04/2024 - 13h33
Epagri realiza seminário de piscicultura neste sábado em Armazém O município, no Sul do Estado, é o maior produtor de peixes de Santa Catarina (Foto: Aires Mariga / Epagri)A Epagri realiza neste sábado, 27, em Ar...
Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade
Senado Federal 25/04/2024 - 13h15
Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos do governo federal com comunicação e p...
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h15
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
Geral 25/04/2024 - 13h00
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação ...
Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
Senado Federal 25/04/2024 - 13h00
Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes O projeto que reformula os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024) deve ser pautado no Plenário do Senado na próxima semana. O assunto foi d...
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Economia 25/04/2024 - 13h00
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres A regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as insc...
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