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Câmara 04/09/2025 - 10h10 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara 04/09/2025 - 09h26 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Anvisa proíbe anel que permite medir glicose sem picada de agulha
Saúde 04/09/2025 - 07h41 Anvisa proíbe anel que permite medir glicose sem picada de agulha Segundo a agência, nenhum dos produtos tem eficácia comprovada
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara 04/09/2025 - 00h22 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara 04/09/2025 - 00h09 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara 04/09/2025 - 00h09 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres
Direitos Humanos 03/09/2025 - 20h45 Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
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Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina
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Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
Câmara 03/09/2025 - 20h25 Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Proposta será enviada ao Senado
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Câmara 03/09/2025 - 20h13 Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...
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Câmara 03/09/2025 - 20h13 Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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