Quinta, 08 de Maio de 2025
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Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
Senado Federal 22/05/2024 - 11h50
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h35
Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre abandono de idosos no País
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h35
Cancelado debate sobre abandono de idosos no País Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id...
Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h35
Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
Política 22/05/2024 - 11h35
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o...
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h18
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta
Udesc prorroga inscrições do Vestibular de Inverno pelo histórico escolar
Educação 22/05/2024 - 11h18
Udesc prorroga inscrições do Vestibular de Inverno pelo histórico escolar A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) prorrogou até o dia 3 de junho as inscrições do Vestibular de Inverno por meio do processo sel...
Econet Editora realiza 2º Fórum Reforma Tributária, com foco no agronegócio
Negócios 22/05/2024 - 11h00
Econet Editora realiza 2º Fórum Reforma Tributária, com foco no agronegócio Evento será no próximo mês de junho, presencialmente, em Curitiba e é dirigido para profissionais da contabilidade e direito tributário. Inscrições...
Justiça Federal exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo
Negócios 22/05/2024 - 10h45
Justiça Federal exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo Ambos os tributos federais são cobrados de empresas e indivíduos para financiar a Seguridade Social
Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho
Geral 22/05/2024 - 10h45
Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazen...
STF aceita cobrar o Difal/ICMS do contribuinte do imposto
Negócios 22/05/2024 - 10h30
STF aceita cobrar o Difal/ICMS do contribuinte do imposto Valor é utilizado para equilibrar a distribuição dos impostos nas transações interestaduais
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Política 22/05/2024 - 10h30
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras Procurado, o MST informou que ainda irá se manifestar sobre o tema. O movimento justifica as ações de ocupação de terra por meio do artigo 184 da C...
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 10h16
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Política 22/05/2024 - 10h16
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e...
Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 08h16
Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta
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