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Senado Federal
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04/05/2026 - 18h03
Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfr...
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04/05/2026 - 17h32
Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d...
Senado Federal
04/05/2026 - 17h32
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento
Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l...
Senado Federal
04/05/2026 - 17h19
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência
Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...
Senado Federal
04/05/2026 - 16h47
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...
Senado Federal
04/05/2026 - 16h00
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...
Senado Federal
04/05/2026 - 15h43
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...
Senado Federal
04/05/2026 - 14h13
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...
Senado Federal
04/05/2026 - 12h39
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...
Senado Federal
04/05/2026 - 11h57
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Senado Federal
04/05/2026 - 10h57
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...
Senado Federal
04/05/2026 - 10h12
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...
Senado Federal
30/04/2026 - 17h22
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...
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30/04/2026 - 16h07
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...
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30/04/2026 - 15h54
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...
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