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Senado Federal

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal 08/05/2026 - 18h27 Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ...
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
Senado Federal 08/05/2026 - 17h43 Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em...
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
Senado Federal 08/05/2026 - 17h43 Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacio...
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Senado Federal 08/05/2026 - 16h10 Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
Senado Federal 08/05/2026 - 14h11 Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores
Senado Federal 08/05/2026 - 13h52 Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Senado Federal 08/05/2026 - 13h38 Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos
Senado Federal 08/05/2026 - 12h02 Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal 08/05/2026 - 11h19 Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal 08/05/2026 - 10h49 Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal 08/05/2026 - 09h03 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União
Senado Federal 07/05/2026 - 17h07 Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...
Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
Senado Federal 07/05/2026 - 16h54 Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027 O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
Senado Federal 07/05/2026 - 16h36 Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
Senado Federal 07/05/2026 - 13h21 Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...
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