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Senado Federal

Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/11/2023 - 22h31 Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...
Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária
Senado Federal 01/11/2023 - 22h17 Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...
Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Senado Federal 01/11/2023 - 22h17 Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Senado Federal 01/11/2023 - 22h03 Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
Senado Federal 01/11/2023 - 21h48 Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Senado Federal 01/11/2023 - 21h48 CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
Senado Federal 01/11/2023 - 21h48 Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...
Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário
Senado Federal 01/11/2023 - 21h33 Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Senado Federal 01/11/2023 - 21h33 Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Senado Federal 01/11/2023 - 09h10 Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal 01/11/2023 - 09h10 Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Senado Federal 31/10/2023 - 23h45 PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...
Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru
Senado Federal 31/10/2023 - 23h45 Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o g...
CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto
Senado Federal 31/10/2023 - 23h30 CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Senado Federal 31/10/2023 - 21h30 Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência Virou lei o projeto (PL 2491/2019) , do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum ti...
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